Lei antifumo entra em vigor nesta quinta em Florianópolis
25 de março de 2010 • 08h02 Comentários
Notícia
Entra em vigor nesta quinta-feira a lei antifumo em Florianópolis (SC). Fica proibido o uso de cigarros e derivados do fumo em espaços de uso coletivo, público ou privado. A capital catarinense segue a decisão de outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, que proibiram o fumo em locais de uso coletivo.
A multa inicial prevista para quem desrespeitar a legislação é de R$ 300 e dobra a cada reincidência. Na quinta ocorrência, o estabelecimento pode ter o alvará cassado. Segundo a prefeitura, a lei permite o uso de fumódromos, que devem ter entre 4,8 e 12 m², com área de 1,2 m² por pessoa. Fica proibida a venda e o consumo de alimentos e bebidas nestes locais.
A prefeitura afirma que, entre os locais onde é proibido o fumo, estão casas noturnas, bares e restaurantes, tanto no interior quanto em varandas cobertas, além de garagens coletivas e terminais de ônibus, entre outros. A legislação libera os ambientes totalmente abertos, ou apenas com a proteção de guarda-sóis.
Fonte:Terra
Obs=Postei sobre o assunto em fevereiro, mas a lei entrou em vigor dia 25/03/2010!!!!
25 de março de 2010 • 08h02 Comentários
Notícia
Entra em vigor nesta quinta-feira a lei antifumo em Florianópolis (SC). Fica proibido o uso de cigarros e derivados do fumo em espaços de uso coletivo, público ou privado. A capital catarinense segue a decisão de outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, que proibiram o fumo em locais de uso coletivo.
A multa inicial prevista para quem desrespeitar a legislação é de R$ 300 e dobra a cada reincidência. Na quinta ocorrência, o estabelecimento pode ter o alvará cassado. Segundo a prefeitura, a lei permite o uso de fumódromos, que devem ter entre 4,8 e 12 m², com área de 1,2 m² por pessoa. Fica proibida a venda e o consumo de alimentos e bebidas nestes locais.
A prefeitura afirma que, entre os locais onde é proibido o fumo, estão casas noturnas, bares e restaurantes, tanto no interior quanto em varandas cobertas, além de garagens coletivas e terminais de ônibus, entre outros. A legislação libera os ambientes totalmente abertos, ou apenas com a proteção de guarda-sóis.
Fonte:Terra
Obs=Postei sobre o assunto em fevereiro, mas a lei entrou em vigor dia 25/03/2010!!!!
2 comentários:
Oi Drika!!!
Que lei,hem?!Por aqui ainda nao chegou,mas acho justo!Deve ter um lugar pra tudo!
Beijaooo
Manu, sou totalmente a favor desta lei, uma vez que ODEIO cigarros, queridos fumantes que me desculpem, mas nós não fumantes temos o direito de RESPIRAR e sair cheirosos dos recintos fechados!!!Claro que eles terão o direito deles, um lugarzinho todos especial, só não garanto que será perfumado!!
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